Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método

Fundamentos do julgamento dos embargos de declaração. Alegou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela redução do número de aulas configuraria o enriquecimento ilícito da obreira, invocando o preceito do art. 884 do Código Civil, questão que não foi apreciada no acórdão.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

(incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos.

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

da recuperação autorizar a excussão de bens de empresa em recuperação, ainda que a constrição seja destinada ao pagamento de dívidas extraconcursais.